Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Consumer Guide PT
Terms
Document cover
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Clause ledger
The following summaries introduce the governing sections and their linked source references.
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são destinados ao crescimento espiritual e desenvolvimento pessoal de empreendedores.
EU Consumer Center PTOperational clauses
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas no site. Não serão aceitas outras formas de pagamento.
04
Clause 04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento, e é sua responsabilidade revisar regularmente os termos aplicáveis.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e gráficos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Reference
Consumer Guide PT
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Formal Brief of Key Terms
The following summary highlights governing provisions, dispute-related notices, liability positioning, and update or contact references for this agreement. Review each numbered entry together with its cited reference document.
07
Clause
Entry 07
Legislação e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
ReferenceWIPO
08
Clause
Entry 08
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através das informações disponíveis no site.
ReferenceHCCH